Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:10
Doença ocupacional. Epicondilite lateral.

Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:40
Adicional de Insalubridade.

Monitor de creche. Recurso de revista.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:10
Prestação de contas.

Apelação cível.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita em razão da profissão.

Office boy que se apropria de joia e falsifica guia de recebimento de malote. Sentença condenatória. Irresignação defensiva.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:55
Apelação criminal. Incêndio criminoso.

Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:25
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:05
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:05
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:05
Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde

Ação Civil Pública
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:30
Representatividade: Seção de dissídios coletivos do TRT-15 nega provimento a recurso de sindicato
Turma acolheu apenas o pedido de redução dos honorários periciais de R$ 15 mil para R$ 8 mil feito pelo sindicato
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:22
Embargo de obra.

Risco iminente. Apuração.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:43
Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor
Autor da ação afirma ter encontrado 'material estranho' dentro da garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto. Indenização será de R$ 15 mil
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:22
Agravo de Instrumento. Desprovimento.

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 17:43
Cardiopatia grave é motivo para isenção do Imposto de Renda
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedente o pedido de isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda, requerido por aposentado que alega ser portador de cardiopatia grave.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:27
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 16:27
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:13
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 19:38
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 12:25
Réplica à Contestação. Ação de Indenização. Trincas em imóvel residencial ocasionada por construção de prédio

Réplica à Contestação. Ação de Indenização.

Home